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  1. Declaração de Genebra. 26 de setembro de 1924. Preâmbulo. Pela presente Declaração dos direitos da criança, conhecida como Declaração de Genebra, os homens e mulheres de todas as nações reconhecem que a humanidade deve dar à criança o melhor que tem, afirmando seus deveres, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo.

  2. Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança, elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações em 1924, [1] e aprovado em uma forma estendida pelas Nações Unidas.

  3. Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (nomeadamente nos artigos 23.º e 24.º),

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  4. PRINCÍPIO1o. A criançagozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todasas crianças, absolutamentesem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinçãoou discriminaçãopormotivode raça, cor, sexo, língua, religião, opiniãopolítica ou de outra natureza, origem nacionalou social, riqueza, nascimentoou ...

  5. Download Free PDF. View PDF. Tradução da Resolução adotada pela Assembleia da Liga das Nações, em 26 de setembro de 1924, ratificando a Declaração dos Direitos da Criança, conhecida como Declaração de Genebra.

  6. As Declarações de 1924 e 1959 A primeira referência a “direitos da criança” num instrumento jurídico internacional data de 1924, quando a Assembleia da Sociedade das Nações adoptou uma resolução endossando a Declaração dos Direitos da Criança promulgada no ano anterior pelo

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