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Uma cidade estatutária (Statutarstadt na Áustria, ou Statutární město na República Tcheca) é uma cidade que possui sua própria lei municipal ou seu próprio estatuto.
- Cidade outorgada
Uma cidade outorgada ou cidade estatutária [1] também...
- Cidade outorgada
Uma cidade outorgada ou cidade estatutária [1] também referida por seu nome originário em inglês charter city (literalmente: cidade de carta) é um conceito em que uma entidade sediada em um país desenvolvido, estabelece uma cidade dentro de um país em desenvolvimento, que outorga o território para tal.
Salzburgo é uma cidade estatutária (Statutarstadt), ou seja, possui estatuto de distrito e se estende por cerca de 66 km². O centro histórico de Salzburgo é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1996. É famosa em todo o mundo por ser a cidade natal de Mozart.
- 47° 48' N 13° 2' E
- Salzburgo
- Cidade estatutáriaStatutarstadt
- Áustria
8 de jul. de 2021 · No dia 10 de julho de 2001, há quase 20 anos, o Diário Oficial da União publicava a lei federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, promulgando o que viria a se tornar hoje uma das...
6 de jul. de 2021 · O Estatuto da Cidade é uma das legislações urbanas mais importantes do mundo e a espinha dorsal da política urbana brasileira.
Publicada em julho de 2001, a lei federal nº 10.257, apelidada de Estatuto da Cidade, instituiu diretrizes e instrumentos voltados à concretização das funções sociais da cidade e da propriedade.
Na política austríaca, uma cidade estatutária (em alemão : Stadt mit eigenem Statut ou Statutarstadt) é uma cidade que possui, além de seus poderes de município, os poderes e deveres de uma autoridade administrativa distrital.
