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30 de jul. de 2021 · Serviços. Obter certidão de uso isento de outorga. Receber orientação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos. Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos. Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas – URGA SM - Varginha, Minas Gerais.
- Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas - URGA NM
Solicitar declaração para restituição de taxas de...
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - gov
os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para...
- Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas - URGA NM
Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos?
12 de out. de 2018 · Decisão. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro. Diretoria de Gestão Regional Diretoria de Gestão Regional - Proj. Licenciamento Sustentável Diretoria de Planejamento e Regulação - DPLR Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - GERUR Gerência de Regulação pelo Uso de ...
PortariaData De PublicaçãoMêsRegional12/10/2018OutubroURGA SM12/10/2018OutubroURGA NM06/10/2018OutubroURA LM20/10/2018OutubroURGA JEQos Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Sul de Minas. os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam.mg.gov.br. varginha, 19 de Agosto de 2019. 19 1262436 - 1. diário do exeCutivo.
URGA Sul de Minas. Empreendimento: Votorantim***** CPF ... Modo de Uso: 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA. Tipo de uso: Superficial. Unidade ...
Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) e Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) receberam a premiação.
28 de jan. de 2020 · O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Insti- tuto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº