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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Serviço personalizado de consulta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas. Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga ...
Há 5 dias · O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (10) que não tem dúvidas de que é inconstitucional a tese do marco temporal para ...
O STF é o #TribunaldaConstituição, a instância máxima do Poder Judiciário, e trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗.
