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Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Permite você iniciar solicitação de atendimento online na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).
O risco social que autoriza a atuação do Ministério Público pressupõe a aferição casuística da situação de vulnerabilidade da pessoa idosa, que pode se traduzir numa gama ilimitada de fatores que caracterizam a redução das possibilidades de ampla e autônoma defesa de seus interesses pela própria pessoa idosa ou por seus familiares ...
A Coordenação de Estágio e Residência Jurídica torna público que estão abertas as inscrições para o 5º Exame de Seleção para formação de cadastro reserva para o Programa de Residência Jurídica, criado pela Resolução DPGE nº 808/2016 e
Rio de Janeiro – Foi inaugurada nesta quarta-feira (27) a nova sede da Defensoria Pública da União (DPU) – Núcleo Regional da Baixada Fluminense. A cerimônia contou com a presença do defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, e do novo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior. “Essa mudança atende a uma ...
