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Significado de Pena. substantivo feminino Punição atribuída a quem cometeu um crime ou ato censurável; condenação, castigo: pena de prisão. Expressão de caridade, compaixão: tinha pena dos mendigos. Em que há sofrimento; padecimento, angústia, dor.
• Incorrendo no castigo de; sujeito a determinadas consequências (ex.: não podem divulgar dados pessoais, sob pena de pesadas multas; é preciso tomar medidas imediatas, sob pena de colocar em risco os utentes).
Ela é um instrumento do direito penal que visa punir o infrator e proteger a sociedade. A pena pode assumir diversas formas, como prisão, multa, prestação de serviços à comunidade, entre outras.
Conceito da pena. Segundo o Dicionário Aurélio pena é punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Então temos que pena é para punir ou castigar, que tem que esta lei (fato típico).
28 de jun. de 2019 · Pena é a retribuição imposta pelo Estado em razão da prática de um ilícito penal e consiste na privação de bens jurídicos determinada pela lei, que visa à readaptação do criminoso ao convívio social e à prevenção em relação à prática de novas transgressões.4
condenação à morte. DIREITO pena de prisão. sanção punitiva de um crime, proferida por um juiz após realização de julgamento, que priva alguém da liberdade, e que é cumprida em estabelecimento prisional do Estado. DIREITO pena suspensa.
subst. f. 1. o que reveste o corpo das aves: pena de pato. Sinónimos de Pena. castigo, comiseração, condenação, dó, lástima, lição, punição. Definição de Pena. Classificação gramatical: nome feminino e nome feminino. Divisão silábica de pena: pe·na. Frases com a palavra Pena.
