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22 de jun. de 2024 · Professor Titular e Livre-Docente, aposentado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Ministro, aposentado, do Supremo Tribunal Federal - STF e do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
5 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski LEI N 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Altera a Lei n 13.257, de 8 de marÆo de 2016 (Marco Legal da Primeira InfÁncia), para instituir a PolÌtica Nacional de Atendimento Educacional Especializado a CrianÆas de Zero a TrÉs Anos (AtenÆÂo Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em
20 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
Há 6 dias · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas ...
25 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo . Pular. X de 11 Publicidade . 11 de 11
13 de jun. de 2024 · LEI Nº 14.888, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Há 2 dias · O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à ...