Resultado da Busca
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2 0 2 2 (Aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022) (Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda) Atualizações: Decreto nº 11.182, de 24 de agosto de 2022
25 de set. de 2024 · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
1 de abr. de 2024 · De acordo com o ADE RFB nº 3/2024: I - ficam alterados na Tipi, a partir de 1º de abril de 2024, os códigos de classificação constantes do Anexo I (códigos desdobrados) e Anexo II (códigos com novos textos) do ADE, com as descrições de produtos, observadas as respectivas alíquotas;
1 de abr. de 2024 · Decreto nº 11.970 de 01 de abril de 2024 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
31 de jul. de 2024 · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023.
30 de jul. de 2024 · Publicado no DOU em 31 jul 2024. Compartilhar: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de ...
27 de jun. de 2024 · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução GECEX Nº 561/2024.
(Atualizada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 7, de 24 de setembro de 2024, com efeitos a partir de 01/10/2024)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
16 de jan. de 2024 · Explore as atualizações cruciais para 2024 na Tabela TIPI, destacando as mudanças significativas da Nota Técnica 2016.003 e os impactos da Resolução Gecex 547/2023.
