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A partir de aportes da teoria estruturante do Direito, a presente tese procura entender a despesa pública como norma jurídica, que pode ser metodologicamente construída a partir do texto da Constituição...
- Eduardo Franco Cândia
- 2017
EDUARDO FRANCO CÂNDIA DEFICIT COLETIVO NA TUTELA JURÍDICO-COLETIVA PERIFÉRICA Tese apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência para a obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração: Direitos difusos e coletivos. Orientador: Prof. Dr. Nelson Nery Júnior.
EDUARDO FRANCO CÂNDIA. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica. Tese apresentada à Universidade de São Paulo como exigência para a obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração: Direito Financeiro. Orientador: Prof. Dr. José Maurício Conti. São Paulo, _____ de _________ de 2017. BANCA EXAMINADORA.
17 de set. de 2019 · O Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia lançará no mês de outubro, em São Paulo, o seu terceiro livro: “Despesa Pública e Rent-Seeking - Um Olhar Jurídico Pós-Positivista ao Controle do Gasto Público”.
3 de set. de 2019 · Responsável pela acusação no processo contra o empresário Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, o promotor Eduardo Franco Cândia afirma que o réu se excedeu em suas declarações contra grupos minoritários.
o nome Eduardo Franco Candia aparece em 710 processos e em sua maioria, como advogado(a). Com 596 desses processos no Estado do Mato Grosso do Sul, além de 99 processos no Estado de Roraima. Desses processos, União foi a parte que mais apareceu, totalizando 246 processos, seguida por Ministério Público Estadual com 204 processos.
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