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Comumente há dúvida se a posse seria um fato ou um direito, se dependeria ou não do ânimo de possuir. Há diferentes teorias sobre a posse que explicam a natureza única desse instituto. Trata, o presente trabalho, do conceito e da classificação da posse.
Nessa linha funcional, dispõe o Enunciado n. 492 da V Jornada de Direito Civil: “A posse constitui direito autônomo em relação à propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela”.
As duas formas – pose e posse – existem na Língua Portuguesa. Ou seja, ambas as expressões estão corretas, devendo, no entanto, ser usadas em diferentes situações . Pose , pronúncia .\z , significa posição corporal; atitude; sessão de fotos (servir de modelo a um artista).
22 de fev. de 2020 · O conceito de posse vem definido no art. 1.196 do CC/02, “ considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade“. No Direito, existem inúmeras teorias que tentam explicar a posse. Abaixo, vou pontuar algumas delas.
substantivo feminino Empossamento; ação através da qual uma autoridade nomeia alguém para um cargo público: tomou posse do cargo de presidente. Propriedade; estado da coisa que está sendo possuída por alguém ou que essa pessoa guarda consigo; condição da pessoa que está nesse mesmo estado.
Classificação da Posse. A posse pode ser classificada de diversas maneiras: Quanto ao Exercício e Gozo: Posse Direta (ou Imediata): Exercida por quem tem a coisa materialmente em sua posse. Exemplo: um locatário que reside no imóvel. Posse Indireta (ou Mediata): Exercida por intermédio de outra pessoa.
À excepção de procuradoria-geral, nenhuma das outras palavras que menciona tem registo nos dicionários de língua portuguesa por nós consultados. No entanto, o adjectivo geral liga-se com frequência por hífen ao substantivo quando este designa cargo ou organismo.
