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Há 6 dias · O Senado iniciou nesta semana a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um ...
28 de mai. de 2024 · Como é a propriedade das praias hoje? A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas.
21 de dez. de 2021 · Praias limpas aumentam no litoral de São Paulo. Em Santos, porém, 86% das praias monitoradas foram classificadas como péssimas (Ponta da Praia, Embaré, Boqueirão, Gonzaga e José Menino, esta com dois pontos de medição) no levantamento deste ano. Nenhum ponto foi avaliado como bom ou sequer regular.
28 de mai. de 2024 · A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
21 de dez. de 2023 · Levantamento da Folha aponta que quase metade das praias foram consideradas ruins ou péssimas; saneamento é principal gargalo
- João Pedro Pitombo
Há 3 dias · PEC das Praias: Lira defende que texto não trata de privatização. Parlamentar disse que “enquanto tratativas das matérias legislativas forem feitas dessa maneira, corremos sérios riscos de estar votando discussões que não condizem com a verdade”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira ...
Há 6 dias · A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
