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Polícia Civil RJ participa do 2º Fórum Nacional de Segurança...
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação. Para visualizar os andamentos processuais posteriores ao dia 08 de dezembro da execução fiscal estadual.
Saiba como emitir a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta a existência ou não de débitos perante a Receita Estadual do Rio de Janeiro. Veja os tipos, os canais e as situações de emissão presencial ou online.
Endereço. R. Carmo Neto, s/n - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20210-051
Saiba como solicitar e validar informações dos Serviços Extrajudiciais da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A Certidão Judicial Eletrônica é válida para fins empregatícios, concurso público, arma de fogo e outros.
26 de set. de 2023 · A CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL é o documento da Secretaria de Estado de Fazenda que se destina a atestar a existência ou não de débitos perante a Receita Estadual. Em regra, a EMISSÃO É AUTOMÁTICA, podendo, em alguns casos, ser efetuada após análise pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Saiba como emitir a certidão que atesta a existência ou não de débitos, perante a Receita Estadual, para pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro. A certidão é gratuita e válida por 30 dias.
