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12 de jan. de 2022 · São pessoas que possuem vínculos de parentesco indireto entre si, devido a um ancestral comum. Por exemplo, seus tios e primos. Ambos apresentam vínculo de parentesco com você, porém como nenhum deles é seu descendente ou ascendente, eles são considerados seus herdeiros colaterais.
- Herdeiros Colaterais
Quando o assunto é herança, a legislação brasileira...
- Herdeiros Colaterais
Os herdeiros colaterais são parentes do falecido que não descendem diretamente dele, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. Esses herdeiros são chamados de colaterais porque estão em linhas colaterais, ao contrário dos descendentes (filhos, netos, bisnetos) e ascendentes (pais, avós, bisavós).
A sucessão dos herdeiros colaterais ocorrerá nos casos em que não houver sobreviventes os descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, devendo ser chamados os colaterais até 4º grau.
No Brasil, a legislação estabelece que os herdeiros colaterais são aqueles que não têm relação de parentesco direta com o falecido, ou seja, não são filhos, cônjuges ou pais. Os herdeiros colaterais são parentes mais distantes, como irmãos, tios, sobrinhos, primos e outros parentes até o quarto grau de parentesco.
7 de fev. de 2024 · Caso existam descendentes, o cônjuge ou companheiro terá direito a uma parte da herança, concorrendo com os descendentes. Cabe ressaltar que, na ausência de cônjuge ou companheiro, a sucessão passará para a quarta ordem de herdeiros, que são os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios, etc.).
Os colaterais são os parentes que não estão na linha direta de descendência ou ascendência, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. Eles são herdeiros de 4ª classe, conforme estabelece o artigo 1.839 do Código Civil. Como funciona a exclusão dos colaterais mais remotos pelos mais próximos na sucessão?
8 de jan. de 2020 · Os herdeiros necessários têm direito a 50% da herança, excluindo herdeiros facultativos. O testamento é limitado a 50% com herdeiros necessários. Esta semana, veremos dois conceitos importantes para entendermos a sucessão: herdeiros legítimos e herdeiros necessários.
