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O Tratado de Fusão constituiu um grande passo rumo à UE moderna. O Tratado foi revogado — com a exceção do Protocolo de 8 de abril de 1965 relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias — pelo Tratado de Amesterdão que foi assinado em 2 de outubro de 1997 e entrou em vigor em 1 de maio de 1999.
O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas, [ 2] de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus ( Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos ), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a ...
O Tratado de Bruxelas representou a primeira de todas as tentativas para organizar os estados da Europa ocidental no pós- Segunda Guerra Mundial. Sem surpresas, este passo na integração acontece mais ao nível da segurança e defesa do que no plano político-estratégico.
O Tratado de Fusão de 1965 fundiu os executivos. Instituiu as Comunidades Europeias em resultado da fusão das instituições criadas pela CECA, CEE e EURATOM. Assinado em: Bruxelas (Bélgica), 8 de Abril de 1965. Entrada em vigor: 1 de Julho de 1967. Texto oficial. Partilhar esta página: Subscreve atualizações por correio eletrónico.
14 de dez. de 2007 · O Tratado de Bruxelas de 1965 funde os executivos das três comunidades numa só "Comissão das Comunidades Europeias" e instaura um Conselho único que substitui os Conselhos das três comunidades. AS CRISES E A RESISTÊNCIA DAS SOBERANIAS (1961-1970)
O Tratado de Bruxelas, de 1975, alterou novamente algumas disposições financeiras consagradas nos Tratados. O Tratado de Bruxelas reforçou os poderes orçamentais da Assembleia (o PE detém o direito de rejeitar o orçamento comunitário e de dar quitação à Comissão relativamente à aplicação do orçamento) e preparou a criação do ...
O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas, de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus ( Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos ), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do ...
