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Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Saiba as diferenças entre serendipidade de primeiro e segundo grau, as posições doutrinárias e a interpretação intermediária atual.
Serendipidade é o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Saiba como o princípio da serendipidade é usado no direito penal, com exemplos, casos e dúvidas sobre a interceptação telefônica.
O princípio da serendipidade é um conceito que visa evitar a utilização de provas ilícitas em processos penais. Saiba o que se entende por serendipidade, quais são os critérios para aplicá-la e veja exemplos e comentários.
O conceito de serendipidade no âmbito do Direito Penal é matéria de relevante interesse prático e teórico, envolvendo um equilíbrio delicado entre os poderes investigatórios do Estado e os direitos e garantias individuais.
11 de abr. de 2019 · O artigo analisa a doutrina e a jurisprudência brasileiras sobre o encontro fortuito de provas no processo penal, que pode ocorrer com a interceptação telefônica. Compare com o direito alemão, que regula o tema na lei e admite a prova para algumas hipóteses.
- Tiago Kalkmann
- 2019
Por isso é que no Estado de direito o processo penal não pode deixar de representar tutela da liberdade pessoal; e no tocante à persecução criminal deve constituir-se na antítese do despotismo, abandonando todo e qualquer aviltamento da personalidade humana.
O encontro fortuito de provas é um conceito aceito pelo ordenamento jurídico que concede validade à prova desconhecida e sem relação com o objeto da investigação originária. São indícios probatórios da prática de crimes de ação penal pública incondicionada que subsidiarão novas investigações.
