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Resultado da Busca

  1. www.sap.ce.gov.br › coeap › portariasPortarias - Secretaria da Administração Penitenciária e ...

    2024/20 – Estabelece e padroniza as normas referentes ao procedimento administrativo disciplinar, para a apuração das faltas disciplinares cometidas por presos custodiados nas unidades prisionais no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará.

  2. www.normasbrasil.com.br › norma › portaria-conjuntaPortaria Conjunta MS/SEPRT nº 20 DE 18/06/2020 - Normas Brasil

    18 de jun. de 2020 · Portaria Conjunta MS/SEPRT nº 20 DE 18/06/2020. Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2020. Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100565/2020-68).

  3. www.semesp.org.br › legislacao › portaria-conjuntaPORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Semesp

    19 de jun. de 2020 · PORTARIA CONJUNTA Nº 20 estabelece as medidas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.

  4. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Portaria nº 20 ...

    19 de jun. de 2020 · Portaria nº 20 de 18 de junho de 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).

  5. www.dividaativa.pge.sp.gov.br › transacao › pagesParcelamento de Transação - Governo do Estado de São Paulo

    31 de mai. de 2024 · Governo do Estado de São Paulo. Parcelamento de Transação. Home. Adesão. Seleção de Contribuinte. Consulta de Débitos. Consulta de Débitos de Outro Devedor. Pagamentos. Emissão de GARE/DARE.

  6. www.gov.br › quadro-comparativo-portaria-20Quadro comparativo entre Anexos da Portaria Conjunta n° 20 - gov

    Criado item específico para tratar de ventilação em ambientes de trabalho, abordando sistemas de climatização do tipo split e sistemas de exaustão. Introduzida a obrigatoriedade de fornecimento respiradores PFF2 quando não adotado o teletrabalho. de.