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O que é liberdade de expressão? A liberdade de expressão é o direito fundamental, em sociedades democráticas, que permite a expressão de opiniões, ideias e crenças sem censura ou repressão.
Saiba o que é a liberdade de expressão, um direito fundamental para a democracia, e como ela é protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelas constituições democráticas. Entenda também as limitações e os desafios dessa liberdade na era digital.
26 de abr. de 2024 · A liberdade de expressão, prevista no art. 5º da Constituição Federal, consiste na garantia de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa se exprimir socialmente e no direito de se pronunciar ou de se manifestar de qualquer outra forma.
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8 de set. de 2022 · A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos,...
Saiba o que é a liberdade de expressão, o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Entenda sua importância para a democracia, seus limites éticos e morais e sua história no Brasil.
- Professora de História
a respeito do tema “liberdade de expressão”, proferidos no período de 2007 a 2022, entre ações de controle de constitucionalidade, processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral e outros considerados relevantes em vista da repercussão jurídica, econômica, política e social.
1 de fev. de 2017 · Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
