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decreto nº 65.346, de 09 de dezembro de 2020 Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
- Decreto nº 65.346, de 09/12/2020 ( Decreto 65346/2020 )
Situação. Sem revogação expressa. Ementa. Altera o Anexo do...
- Decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020 - Assembleia ...
decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a...
- Decreto nº 65.346, de 09/12/2020 ( Decreto 65346/2020 )
Situação. Sem revogação expressa. Ementa. Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs. Promulgação. Executivo. Arquivos. Texto Original. Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo.
Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs. Publicado por Governo do Estado de São Paulo.
- Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.346, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo
9 de dez. de 2020 · Ementa. Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs. Nome Uniforme. urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2020-12-09;65346. Mais detalhes.
O Decreto nº 65.298 de 18/11/2020, alterado pelo Decreto nº 65.346 de 09/12/2020 e Decreto n.º65.565 de 12/03/2021 são os normativos que dispõe sobre o Novo Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs, e que revoga todos os decretos anteriores.
