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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
Quadro Comparativo do Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civis Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 11 Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil 13 Capítulo II – Da Aplicação das Normas Processuais
O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões poderão ser enviadas para novocpc@medina.adv.br. 4 CPC/2015 CPC/1973
José Miguel Garcia Medina
MEDINA, José Miguel Garcia. CPC: Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao Projeto do novo CPC. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1295 p. ISBN 9788520342596.
Um grupo de pesquisa liderado pelo professor José Miguel Garcia Medina elaborou um quadro comparativo que destaca as diferenças entre os Códigos de Processo Civil de 1973 e o de 2015, sancionado recentemente.
O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
