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Constituição46. Presidência da RepúblicaCasa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 18 DE SETEMBRO DE 1946) Emendas Constitucionais Atos Complementares Atos Institucionais.
- 4º, da Constituição
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ,....
- 4º, da Constituição
- Tópicos Deste Artigo
- Contexto Da Constituição de 1946
- Montagem Da Quarta República
- Principais Pontos Da Constituição de 1946
- Pontos Negativos Da Constituição de 1946
A Constituição de 1946 foi resultado da derrubada do Estado Novo, evento que se concretizou em outubro de 1945, com a deposiçãodeGetúlio Vargas. O Estado Novo foi a ditadura gestada por Getúlio Vargas, na década de 1930, e que contou com forte apoio dos militares. Na ditadura varguista houve forte repressão, censura e uso da tortura como arma polít...
Com a deposição de Vargas, um novo presidente foi eleito para o Brasil. Na disputa em 1945, os três candidatos foram Eduardo Gomes, Eurico Dutra e Yedo Fiúza, candidato lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB). No final da corrida eleitoral, Getúlio Vargas e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) manifestaram seu apoio a Eurico Dutra, e ele f...
A Constituição de 1946 foi resultado do trabalho realizado pela Assembleia Constituinte. Os parlamentares tomaram posse em fevereiro de 1946, e os trabalhos de elaboração do projeto daquela Constituição iniciaram-se em 15 de março. No dia 9 de setembro, foi encerrada a redação do novo Texto Constitucional, e a votação para sua aprovação foi finaliz...
Na questão do voto, estendeu-se o direito a todos os cidadãos brasileiros (sufrágio universal) que tivessem mais de 18 anos, mas o caráter conservador da maioria dos constituintes determinou que os analfabetos fossem excluídose não tivessem acesso a ele. Apesar disso, houve certa ampliação desse direito. A Constituição de 1946, embora entendida com...
26 de set. de 2022 · Saiba o que foi a Constituição de 1946, a primeira experiência democrática do Brasil, que expressou valores liberais e garantiu direitos civis. Conheça também o contexto histórico, as principais características e a Quarta República.
Saiba o que foi a Constituição de 1946, a quinta e quarta republicana do Brasil, promulgada após a queda do Estado Novo. Conheça os direitos reinstaurados, os novos direitos garantidos e as medidas centralizadoras desse texto constitucional.
Saiba como a Constituição de 1946 promoveu a redemocratização do Brasil após o fim do Estado Novo de Vargas. Conheça os principais aspectos democráticos, sociais e econômicos do texto constitucional.
A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos . Elaboração heterogênica. Foi a primeira constituição a possuir uma bancada comunista no seu processo constituinte.
24 de set. de 2015 · Saiba como a Segunda Guerra Mundial, a queda do Estado Novo e a formação de novos partidos políticos influenciaram a elaboração da primeira Constituição democrática do Brasil. Conheça as principais características e as mudanças introduzidas pela Constituição de 1946.
