Resultado da Busca
O artigo 337 da Lei 13105/15 estabelece os motivos de contestação e as consequências da ausência de alegação da convenção de arbitragem. O site Jusbrasil oferece doutrina, diários e outros recursos sobre o tema.
- Quentes
Quentes - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Artigos
Leia na íntegra: Art. 337 da Lei 13105/15. ... * Sem...
- Últimas Atualizações
Últimas Atualizações - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Doutrina 349 )
Doutrina 349 ) - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Diários 827.653 )
Diários 827.653 ) - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Jurisprudência 267.468 )
Leia na íntegra: Art. 337 da Lei 13105/15. Pesquise...
- Modelos 228 )
Modelos 228 ) - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Notícias 32 )
Notícias 32 ) - Art. 337 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Quentes
Acesse o texto completo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil brasileiro. Saiba as normas fundamentais, os princípios e os direitos e deveres dos sujeitos do processo civil.
O artigo 337 do Código de Processo Civil (CPC) trata das petições que o réu deve alegar antes de discutir o mérito da causa. Veja o texto completo, as seções, os parágrafos e os modelos de petições relacionados ao artigo 337.
- 2 – O Que É Uma “Preliminar” de Contestação?
- 3 – Fundamento Legal Das Preliminares (Art. 337 Do Cpc/15)
- 4 – Preliminares de Contestação em espécie, Conforme Art. 337, Do CPC/15
- Veja Mais Posts em
- GeneratedCaptionsTabForHeroSec
De modo bem prático podemos conceituar que as preliminares de contestação são aquelas matérias que devem ser alegadas antes do méritopropriamente dito. Ainda sobre as espécies de defesa, sabe-se que as matérias do art. 337 do CPC/15 são tidas como defesas processuais, como preliminares que devem ser arguidas antes da discussão do mérito(como já men...
O fundamento para a defesa de natureza processual preliminar está no art. 337 do CPC/15, que versa sobre as matérias que são tidos como “preliminares de contestação”.
Para prosseguir recomendamos que já tenha lido nosso post sobre os aspectos gerais da contestação ou já compreender as espécies de defesa(se processuais ou de mérito). Como já mencionado, as preliminares de contestação são defesas do tipo processual, que são divididas em: dilatórias, peremptórias e dilatórias potencialmente peremptórias.
Modelo de acordo extrajudicial de alimentos Pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa Audiência de instrução e julgamento – CPC/15 Pedido de audiência por videoconferência, conforme CPC/15 Donizetti, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. – 19. ed. revisada e completamente reformulada conforme o Novo CPC. – São Paulo: Atlas, ...
Saiba o que são as preliminares de contestação, as matérias que devem ser alegadas antes do mérito na defesa do réu. Veja as treze espécies de preliminares, com exemplos e fundamento legal, segundo o art. 337, do CPC.
O artigo 337 do Código de Processo Civil estabelece os direitos e deveres do réu na contestação, antes de discutir o mérito. Entre as alegações que pode fazer, estão a inexistência ou nulidade da citação, a incompetência, a inépcia, a perempção, a litispendência, a coisa julgada, a conexão, a incapacidade, a convenção de arbitragem, a ausência de legitimidade ou de interesse processual, a falta de caução ou de outra prestação exigida pela lei e a indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
25 de mar. de 2019 · O art. 337 do Novo CPC trata dos argumentos de defesa que o réu deve apresentar na contestação, antes de discutir o mérito. Entre eles, estão a inexistência ou nulidade da citação, a incompetência, a perempção, a coisa julgada, a conexão, a incapacidade, a arbitragem, a ausência de legitimidade ou de interesse processual e a falta de caução.
8 de dez. de 2023 · Saiba o que diz o artigo 337 do CPC sobre as alegações que o réu pode fazer na etapa de contestação do processo. Entenda o que é litispendência judicial e como o juiz deve anular uma das ações em caso de dupla ação.
