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A tutela de urgência é um dos dois tipos de tutela provisória previstas no Novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105 /2015). Trata-se de um pedido realizado ao juiz que tem como objetivo pedir para que o mesmo decida sobre algum assunto que é urgente dentro da demanda judicial.
19 de jul. de 2023 · A tutela de urgência, prevista no art. 300 do CPC, é um procedimento liminar que pode ser concedido pelo juiz quando ele acredita que há uma chance do direito ser válido e que a demora possa causar problemas para o assunto da ação.
A tutela de urgência, o que realmente significa, ou o quer dizer, situação de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Há a existência do elemento periculum in mora. Neste, entendimento visa o feito, tentar evitar que ocorra uma situação irreparável ou de difícil reparação.
11 de out. de 2023 · A tutela de urgência constitui uma ferramenta valiosa no âmbito jurídico, uma vez que se trata de uma medida que visa resguardar os direitos das partes envolvidas num processo de forma célere e imediata. Em situações de extrema necessidade, onde o atraso na proteção dos direitos pode causar danos irreparáveis, a tutela é essencial ...
A tutela de urgência está prevista entre os artigos 300 e 310 do novo CPC e nada mais é do que a intenção do reclamado de ter os seus direitos atendidos. Nos casos de tutela antecipada, o reclamado exige que lhe seja concedido o direito a algo ou alguém em um curto espaço de tempo.
23 de jun. de 2022 · A tutela provisória de urgência é instituto que permite ao Poder Judiciário efetivar, de modo célere e eficaz, a proteção dos direitos pleiteados na inicial, estando sua concessão condicionada à demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ...
1 de jun. de 2023 · A tutela de urgência é uma ferramenta essencial prevista no Código de Processo Civil (CPC) que busca garantir a efetividade e agilidade do processo judicial. Trata-se de um mecanismo utilizado quando é necessário tomar decisões rápidas e provisórias para evitar danos irreparáveis às partes envolvidas.
