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  1. jurisprudencia.tjba.jus.brJurisprudência

    Encontre sua Jurisprudência informando alguns dos campos abaixo e clique no botão pesquisar.

  2. www.tjba.jus.br › portal › jurisprudenciaTribunal de Justiça do Estado da Bahia - tjba.jus.br

    Jurisprudência: Nova Plataforma de Busca; Portaria nº 1; Revista Bahia Forense; Súmulas

  3. www.tjba.jus.brTribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA

    Comitê Estadual de Saúde do TJBA debate Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde e ações visando à redução da judicialização e à qualificação das decisões judiciais. 17 de julho de 2024 | 14:16.

  4. www.tj.ba.gov.br › servicos › jurisprudenciaPoder Judiciário do Estado da Bahia - TJBA

    Consulta a Base de Dados da Jurisprudência dos Juizados Especiais (Ementa e Inteiro Teor)

  5. www.jusbrasil.com.br › jurisprudencia › tj-baPesquisar Jurisprudência do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia)

    Decisões do Tribunal de Justiça da Bahia, com busca unificada e gratuita. Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida". ou pesquisar em todos os tribunais.

  6. www.tjba.jus.br › portal › wp-contentGuia Prático sobre pesquisa de Jurisprudência do TJBA

    A ferramenta para pesquisa livre permite a seleção dos julgados através do preenchimento de campos como palavras-chave, número do recurso, relator, órgão julgador, data de julgamento, entre outros. Após selecionar a(s) opção(ões) de pesquisa desejada, clique no botão “pesquisar”.

  7. jurisprudenciaws.tjba.jus.br › inteiroTeor › 121d819jurisprudenciaws.tjba.jus.br

    novo regimento das turmas recursais, resoluÇÃo nº 02/2021, estabeleceu a competÊncia do relator para julgar monocraticamente matÉrias com uniformizaÇÃo de jurisprudÊncia ou entendimento sedimentado.

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