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Resultado da Busca

  1. www.defensoria.ce.def.brDefensoria Pública do Estado do Ceará

    Defensoria Pública inaugura nova sede em Horizonte. 23 de Maio de 2024. Encerram em 28/5 inscrições para mutirão de mudança de nome e gênero de homens trans, mulheres trans e travestis. DPCE divulga resultado final do processo seletivo para o projeto Defensoras Populares. 24 de Maio de 2024.

  2. www.defensoria.ce.def.br › institucionalDefensoria Pública-Geral – Defensoria Pública do Estado do Ceará

    Defensoria Pública-Geral. A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes.

  3. www.defensoria.ce.def.br › institucional › sobre-aSobre a Defensoria Pública – Defensoria Pública do Estado do ...

    A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado à qual incumbe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade. Foi criada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada ...

  4. www.defensoria.ce.def.br › informacoes-ao-cidadaoEstagiário – Defensoria Pública do Estado do Ceará

    Para se inscrever, acesse: http://estagio.defensoria.ce.def.br/inscricoes/new; Para gerar 2ª via de boleto de inscrição, acesse: clique aqui.

  5. www.defensoria.ce.def.br › portal-da-transparenciaPortal da Transparência – Defensoria Pública do Estado do Ceará

    Portal da Transparência. Solicitar Informação. Gestão de Pessoas. Execução Orçamentária E Financeira. Planejamento Estratégico. Controle Interno. Publicações no Diário Oficial. Licitações. Acompanhamento SPU. PROJETO BNDES. O Portal da Transparência foi instituído em atenção ao disposto na Lei nº 12.527/2011.

  6. www.defensoria.ce.def.br › informacoes-ao-cidadaoFormas de Atendimento – Defensoria Pública do Estado do Ceará

    Presencial: O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, na sede da Defensoria Pública, situada na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. Telefone: O atendimento por telefone é feito pelo número da Ouvidoria Geral (85) 3278-7307.

  7. campanha.defensoria.ce.def.br › todas-somos-umaTodas somos uma – Defensoria Pública do Ceará

    Av. Pinto Bandeira, nº 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, CEP 60.811-170. Telefone: (85) 3194-5000. www.defensoria.ce.def.br