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As principais proposições publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa
Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades. Plenário aprova PEC que insere Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Deputado Leandro Bello homenageia Mulheres Empreendedoras do Maranhão em sessão solene.
1 de jan. de 2024 · Para buscar diários anteriores a 01/01/2024 clique AQUI.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi instalada em 18 de fevereiro de 1836, sob o nome de Assembleia Legislativa da Província, substituindo o Conselho Geral da Província.
Assembleia Legislativa do Maranhão é o órgão de poder legislativo do estado de Maranhão, exercido através dos deputados estaduais. [1]
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras. A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) é o órgão por excelência do Poder Legislativo Estadual.
Há 5 dias · Escolha uma seção ou caderno do AL-MA de 24/06/2024, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão de 24 de Junho de 2024.
1 de nov. de 2023 · A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei de, autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado, porém, em ...
30 de jan. de 2023 · Informações sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br a partir de 30/01/2023. O concurso oferece vagas para cargos de Nível Superior e de Nível Médio.
ESTADO DO MARANHÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835 DIRETORIA LEGISLATIVA LEI Nº 11.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 103/2019, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Maranhão, fixa o limite máximo para a
