Resultado da Busca
26 de out. de 2023 · Saiba o que é o recurso ordinário constitucional, quando cabe e como funciona. Veja também um modelo de recurso em habeas corpus e mandado de segurança.
31 de ago. de 2021 · Saiba o que é o recurso ordinário constitucional (ROC), um recurso que pode ser dirigido ao STF ou ao STJ contra decisões de tribunais inferiores. Veja as hipóteses de cabimento, os efeitos e as particularidades do ROC, com exemplos e aula desenhada.
Saiba o que é o recurso ordinário constitucional (ROC), quando e como pode ser usado para questionar decisões de habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção. Conheça também os prazos, o endereçamento, a petição e a petição de interposição do ROC.
29 de jan. de 2024 · Saiba o que é o Recurso Ordinário Constitucional, um instrumento processual que revisa decisões de julgamento em única instância. Entenda quando é cabível, como funciona e quais são os efeitos desse recurso.
Saiba o que é, como e quando interpor o recurso ordinário constitucional, que é uma ação de revisão de decisões de competência originária. Conheça as três hipóteses de ROC, os prazos, os efeitos e o processamento.
Saiba o que é o recurso ordinário constitucional, quando e como usá-lo no processo penal, e quais os direitos fundamentais que ele protege. Veja também dicas práticas para redigir uma peça constitucional ao STF e como contratar um advogado criminal.
25 de nov. de 2012 · Direito Constitucional. 25/11/2012. O recurso ordinário constitucional (ROC) permite a análise, pelo duplo grau de jurisdição, dos processos de competência originária dos Tribunais Superiores. Sendo assim, o ROC impetrado no STF é cabível somente de acórdãos e, diferentemente do que ocorre com o Recurso Extraordinário ...
