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31 de mai. de 2013 · PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa. 18/01/2023 - Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês.
Acesse a plataforma SISGP do Ministério da Economia para gerenciar contas corporativas e serviços públicos federais.
29 de jun. de 2023 · Conforme previsão na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014, deverá ser realizada pesquisa de preços, preferencialmente, no âmbito da Administração Pública, sendo recomendada a utilização do Painel de Preços para esta etapa da licitação interna.
Ministério da Economia (ME) foi [2] o órgão que, na estrutura administrativa do Brasil, cuidava da formulação e execução da política econômica nacional, da administração financeira da União e contabilidade pública, desburocratização, gestão e governo digital, fiscalização e controle do comércio exterior ...
1 de dez. de 2021 · O Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira (1º), a 5ª Certificação do Indicador de Governança IG-SEST, um instrumento de avaliação das estatais federais que verifica o cumprimento de dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança corporativa.
Há 3 dias · O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (27), a criação da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem o objetivo de promover a transição do modelo de produção linear – aquele que ...
