Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISL10406compilada - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEIS

   • Em cache

   Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.

   • Del4657

     O Presidente da República, usando da atribuição que lhe...

   • L8078compilado

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso...

   • L10406

     Esta requisição foi bloqueada. Em caso de dúvida, por favor...

   • L13105

     A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

   • Legislação

     Texto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo...

2. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamCódigo Civil Brasileiro

   www2.senado.leg.br › bdsf › bitstream

   Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações

   • Tamanho do Ficheiro: 2MB

   • Contagem de Páginas: 616

3. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 91577Código Civil | Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

   www.jusbrasil.com.br › legislacao › 91577

   • Em cache

   Acesse o texto integral da lei que institui o Código Civil, com as alterações posteriores. O Código Civil regula os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas na ordem civil.

4. www2.senado.leg.br › bdsf › handleCódigo Civil e normas correlatas

   www2.senado.leg.br › bdsf › handle

   • Em cache

   Código Civil e normas correlatas. Inclui dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o Código Civil brasileiro, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes. Edição : 13. ed. Publicador : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Local de publicação : Brasília. Data de publicação : 06/2022.

5. www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrarLEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. - Portal da Câmara ...

   www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrar

   INSTITUI O CÓDIGO CIVIL. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: A R T E G E R A L. LIVRO I DAS PESSOAS. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE. Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.