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A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
Em 22 de agosto de 1891, o Congresso Nacional exibiu um conjunto de leis que visava à redução de poder do presidente da república Deodoro da Fonseca, que, então, aplicou um golpe de estado com o Golpe de Três de Novembro, no dia 3 de novembro de 1891. [14]
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
A Constituição de 1891 foi a segunda da história brasileira e a primeira do período republicano. Foi promulgada em fevereiro de 1891, como uma consequência direta da alteração da forma de governo.
Subchefia para Assuntos Jurídicos. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.
Organizada em 91 artigos e mais oito Disposições Transitórias, a Constituição Federal de 1891 se inspirava, em menor medida, nas disposições constitucionais suíças e argentinas, e, nomeadamente, na Constituição dos Estados Unidos da América.