Resultado da Busca
21 de mai. de 2024 · Para solicitar a certidão, o interessado poderá escolher entre as três possibilidades abaixo: 1) Presencialmente - Recivil : I - fisicamente, direto no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde o ato foi lavrado.
29 de mai. de 2024 · DECRETO Nº 48.589, DE 22 DE MARÇO de 2023. (ATUALIZADO ATÉ O DECRETO Nº 48.835, DE 29/05/2024) REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES. DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E. INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. ÍNDICE. REGULAMENTO. PDF.
23 de mai. de 2024 · Emissão de certidão informativa dos valores recebidos pelos Delegatários, Escreventes e Auxiliares dos Serviços Notariais e de Registro falecidos. Serviço gratuito.
Há 3 dias · Confira os possíveis recursos do concurso Sefaz AC – Auditor da Receita Estadual. Questão 2 – P2. O gabarito preliminar foi a letra D. Contudo, essa alternativa está incorreta, enquanto a letra B está correta, como demonstrado a seguir: Para calcular a elasticidade-preço da demanda (EPD), usamos a fórmula 1: A alternativa D afirma que ...
Há 2 dias · A publicação do decreto atende a uma exigência para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pleiteada pelo Estado de Minas Gerais. O decreto deixa claro que a Secretaria de Estado de Fazenda realizará estudos para concluir a viabilidade da implementação da autorização e para estabelecer o procedimento a ser observado, se necessário.
Há 2 dias · Recursos de Direito Administrativo do concurso Sefaz AC Técnico. GABARITO PRELIMINAR – LETRA (C) Com vênias à Banca Examinadoras, discorda-se do apontamento de que a permissão de serviço público é intransferível. Inicialmente, vale ressaltar que, nos termos do art. 27 da Lei 8.987/1995 é possível a transferência das concessões de ...
21 de mai. de 2024 · A Resolução SEF Nº 5793, publicada em 17 de maio de 2024, estabelece novas regras para a padronização do Tratamento Tributário Setorial (TTS) aplicável aos contribuintes que realizam operações de comércio eletrônico em Minas Gerais.
