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Há 2 dias · 'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil. ... "Ainda hoje há espaços de usos exclusivo das forças armadas, ... Principais notícias.
Há 3 dias · Privatizar as praias? O que está em jogo na PEC criticada por abrir portas para 'privatização de praias' no Brasil Projeto quer pode permitir a transferência da propriedade dos terrenos do ...
28 de mai. de 2024 · Como é a propriedade das praias hoje? A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas.
Há 3 dias · Isso porque a ‘PEC das Praias’ levantou a discussão sobre a possibilidade de privatização de áreas que ficam à beira-mar. Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região ...
Há 4 dias · A Marinha do Brasil divulgou nota afirmando que as praias brasileiras são essenciais para garantir a “soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”. O posicionamento foi feito no final de maio, mas voltou à tona com a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 no Senado Federal.
Há 2 dias · Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Senado sobre a chamada PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.Dentre os oito ...
21 de dez. de 2021 · Praias limpas aumentam no litoral de São Paulo. Em Santos, porém, 86% das praias monitoradas foram classificadas como péssimas (Ponta da Praia, Embaré, Boqueirão, Gonzaga e José Menino, esta com dois pontos de medição) no levantamento deste ano. Nenhum ponto foi avaliado como bom ou sequer regular.
