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O princípio da subsidiariedade é um conceito que postula que as questões devem ser tratadas pela menor e, se possível, mais competente autoridade. Saiba como ele funciona no direito administrativo, quais são seus benefícios e alguns exemplos práticos.
Significado de Subsidiariedade. substantivo feminino Condição do que é subsidiário, que auxilia, ajuda; colaboração, apoio. Que se relaciona com o auxílio disponibilizado para ajudar pessoas ou instituições com problemas financeiros. Caráter do que é controlado por uma empresa maior; parte menor dessa empresa.
30 de jul. de 2023 · Subsidiariedade é um princípio que busca estabelecer uma relação de hierarquia entre diferentes níveis de organização, de forma a garantir que cada um cumpra sua função de maneira eficiente e eficaz. Saiba mais sobre o significado, a origem e a importância da subsidiariedade na política, na economia e no âmbito social.
11 de out. de 2023 · Subsidiariedade é um princípio político e social que defende que as decisões devem ser tomadas no nível mais próximo das pessoas afetadas. Saiba o que é, quais são os princípios, os benefícios e as críticas da subsidiariedade, e veja exemplos de aplicação em diferentes contextos.
27 de nov. de 2020 · O princípio da subsidiariedade é o que limita o ato do Estado a intervenir nas atividades individuais e coletivas, reservando-as à sociedade civil. Saiba o que é, como se aplica na Constituição Federal e veja exemplos de questões sobre o tema.
19 de dez. de 2023 · O princípio da subsidiariedade é o de aplicar a norma mais específica quando não puder aplicar a mais geral. Saiba o que é, como se diferencia de outros princípios e como se aplica no Direito do Trabalho, Penal e Administrativo.
Subsidiariação é um princípio social que defende a iniciativa e a liberdade das pessoas e grupos, e a intervenção limitada do Estado. Saiba mais sobre a origem, o significado e a aplicação dessa ideia na Encíclica Quadragesimo anno do papa Pio XI.
