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Há 15 horas · Alexandre Correa recebeu uma multa de R$ 24.859,96, ... História de Matheus Queiroz • 16m. Alexandre Correa recebeu uma multa de R$ 24.859,96, o equivalente a 1% do valor da ação.
3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia contra os acusados.
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz.
- Giovanni Carlos dos Santos.
- Humberto Flandoli Azevedo.
- Ilvana Francisca da Silva.
- Julgamento
- Primeira Leva
- As Denúncias
A votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto. Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro. “São inconstitucionais as condutas e manifestações...
Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos Inquéritos nº 4.921 e nº 4.922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro. Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois indicados do ex-presidente Jair ...
Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a ...
24 de abr. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo).
Em outra sessão encerrada nesta segunda-feira (24/4), a corte decidiu receber as primeiras cem denúncias relativas ao caso (50 de cada inquérito). Voto do relator. O ministro Alexandre de ...
10 de mai. de 2023 · O novo julgamento foi marcado por ordem da ministra Rosa Weber, presidente do STF. Ela convocou a sessão virtual extraordinária do plenário para julgamento somente incluindo o Inquérito 4.921, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
