Resultado da Busca
17 de mar. de 2023 · Para que serve a tutela jurisdicional? A tutela jurisdicional visa garantir a tutela de direitos ou de situação pelo processo. É um olhar do direito processual, que destaca o resultado do processo como garantia de um direito material.
18 de fev. de 2024 · A tutela jurisdicional é um conceito fundamental no sistema jurídico brasileiro, representando a atuação do Poder Judiciário na resolução de conflitos e na proteção dos direitos dos cidadãos.
24 de abr. de 2023 · Tutela jurisdicional deve ser entendida, assim, como tutela efetiva de direitos ou de situações pelo processo. Constitui visão do direito processual que põe em relevo o resultado do processo como fator de garantia de direito material.
27 de abr. de 2024 · A tutela jurisdicional é um conceito fundamental no direito, referindo-se ao conjunto de atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário para a resolução de conflitos e a garantia da efetividade dos direitos.
A Tutela Jurídica é atividade jurisdicional de regulação das relações dos indivíduos de uma sociedade, exercida pelo Estado, afim de defender os direitos que não podem ser defendidos individualmente por eles.
Decorre, do exposto, que a tutela jurisdicional apresenta-se sob três modalidades básicas: 1) a tutela jurisdicional de cognição ou conhecimento; 2) a tutela jurisdicional de execução; e 3) a tutela jurisdicional de assecuração ou cautelar. Essas três formas de tutela guardam fidelidade com aquela
Como funciona a tutela jurisdicional? A tutela jurisdicional, na prática, funciona como uma tutela efetiva de direitos ou de situações pelo processo, sendo que o direito processual coloca em evidência o resultado do processo como fator de garantia de direito material.
