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  1. www.jusbrasil.com.br › buscaTempestividade da Tutela Jurisdicional | Jusbrasil

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  4. www.jusbrasil.com.br › jurisprudencia › buscaPrincipio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional ...

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  5. facos.edu.br › publicacoes › revistasTempestividade da prestação jurisdicional e suas bases no ...

    Resumo: A tempestividade da prestação jurisdicional representa a concretização da eficiência da prestação jurisdicional. Não basta somente o julgamento, mas sim que a decisão seja eficaz, do ponto de vista temporal.

  6. repositorio.unesp.br › items › 4add50bf-7cfd-42ba-bA tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como ...

    A presente dissertação visa analisar a influência da tempestividade da prestação da tutela jurisdicional sobre a efetividade do direito. Busca comprovar a hipótese de que a prestação da tutela jurisdicional em tempo razoável é requisito indispensável à efetividade do direito material.

  7. www.revistas.usp.br › rfdusp › articleGARANTIA DO PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS: RESPONSABILIDADE ...

    Resumo: A tutela jurisdicional eletiva e tempestiva, seguida da determinação dogmática da dicção prazo razoável e do critério de razoabilidade dela, além do tempo da investigação criminal e da prisão provisória, a recepção da garantia pelo Direito brasileiro, o devido processo legal e seus corolários (o tempo justo) são os temas abordados pelo a...

  8. bdjur.stj.jus.br › jspui › bitstreamDireito fundamental à duração razoável do processo ...

    Embora tenham ocorrido as alterações constitucionais, não há critério apriorístico para se definir o que seja “razoável duração do processo”, mas certamente a garantia da tempestividade da tutela jurisdicional já encontrava suporte na previsão constitucional do devido processo legal (art. 5o, inciso LV), do acesso à justiça (art. 5o, inciso XXXV...

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    princípio da tempestividade da tutela jurisdicional