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O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
8 de jun. de 2024 · É catalão, viveu mais de 10 anos em Inglaterra, alcançou o topo na Bélgica e treina a seleção de Portugal. Homem viajado, Roberto Martínez fala quatro línguas e garante que o futebol “não é um trabalho”, ainda que o leve a todo o lado. Conheça aqui a história do selecionador nacional.
- Daniel Pascoal
- 2 min
3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
O Jusbrasil encontrou 199 processos de Roberto de Menezes nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSC. Desses processos encontrados, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.
25 de abr. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (25/4) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra pessoas que foram presas pelos atos golpistas do 8 de ...
26 de abr. de 2023 · No julgamento virtual, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 250 acusados. Os inquéritos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e ...
Como se vê, a instância de origem decidiu pela não caracterização da litigância de má-fé com fundamento no suporte fático-probatório dos autos, cujo reexame é inviável no Superior Tribunal de Justiça, ante o óbice da Súmula 7⁄STJ:"A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial".
