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O parentesco em linha colateral se refere aos parentes que pertencem a um mesmo núcleo familiar, mas que não são descendentes uns dos outros. Nessa situação a contagem acontece a partir do 2ª grau de parentesco, já que não existem parentes de 1º grau na linha colateral.
Segundo o artigo 1.592 do Código Civil “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra” (sem grifos no original). A seguir, a relação entre filho, tio e primo:
12 de jun. de 2022 · Como se conta o grau de parentesco? Em relação aos parentes em linha reta, os graus de parentesco são contados pelo número de gerações. Ou seja, o seu pai e o seu filho são seus parentes de primeiro grau. Já os seus avós e os seus netos são parentes de segundo grau, e assim por diante.
O que é um parente colateral? Colaterais de 2º grau - os mais próximos parentes desta linha - são os irmãos; de 3º grau os tios e sobrinhos; de 4º grau os primos, os tios-avós e os sobrinhos-netos. Na linha colateral, o parentesco tem limite: vai até o 4º grau.
- A linha diz-se colateral, quando nenhum dos parentes descende do outro, mas ambos procedem de um progenitor comum (art. 1470º, nº 1, 2ª parte do C. Civil). - Salvo disposição da lei em contrário, os efeitos do parentesco produzem-se até ao sexto grau na colateral (art. 1472º,2ª parte do C. Civil). João Alves Procurador-Formador
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A linha colateral de parentesco é formada pelos parentes até atingir o quarto grau. Não há parentes na linha colateral de primeiro grau. Os irmãos fazem parte da linha de segundo grau.
O grau de parentesco na linha colateral é contado pelo número de gerações, subindo de um dos parentes até o ascendente comum e descendo até encontrar o outro parente (art. 1594, CC ). Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pela afinidade.
