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12 de jan. de 2022 · Os parentes colaterais (irmãos, primos, tios….), ou seja, herdeiros colaterais. Ainda, em relação aos descendentes, ascendentes e herdeiros colaterais, existe uma hierarquia dentro de cada divisão que também deve ser respeitada.
- Herdeiros Colaterais
Quando o assunto é herança, a legislação brasileira...
- Herdeiros Colaterais
Herança: sucessão dos herdeiros colaterais. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são herdeiros necessários. Sendo assim, não têm direito à parte da legítima.
Se não existir nenhum herdeiro necessário, a próxima classe de herdeiros (parentes colaterais) terá direito à herança; Considerando os parentes colaterais, segue-se esta ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos até o 4º grau.
Os herdeiros colaterais são parentes do falecido que não descendem diretamente dele, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. Esses herdeiros são chamados de colaterais porque estão em linhas colaterais, ao contrário dos descendentes (filhos, netos, bisnetos) e ascendentes (pais, avós, bisavós).
Quem são os colaterais e em que classe de herdeiros eles se encontram? Os colaterais são os parentes que não estão na linha direta de descendência ou ascendência, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. Eles são herdeiros de 4ª classe, conforme estabelece o artigo 1.839 do Código Civil.
Cumpre lembrar que, no caso da sucessão colateral em relação aos irmãos, cabe o direito de representação: os herdeiros do irmão falecido passam a representá-lo na sucessão, em relação ao quinhão que lhe caberia. A matéria é tratada nos arts. 1.840 usque 1.844 do Código Civil.
15 de nov. de 2023 · Os herdeiros serão os parentes colaterais (irmãos, primos, tios, sobrinhos…). Contudo, como citado anteriormente, não são todos que herdam. A ordem dos colaterais herdar é por grau, e estende-se até o quarto grau.
