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Há 2 dias · O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ao Valor, nesta quarta-feira (5), que está resolvido o impasse sobre a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 - conhecida como "taxa das blusinhas" -, que consta no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
9 de ago. de 2023 · O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (9) oficialmente o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho.
25 de out. de 2023 · O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial.
11 de jul. de 2023 · O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária. Em jantar, na segunda-feira (10), Pacheco sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função.
11 de jul. de 2023 · O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MBD-AM), descartou a ideia de fatiar a PEC (proposta de emenda à Constituição) para antecipar a promulgação dos trechos de consenso ...
- Lucas Marchesini
24 de out. de 2023 · O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promete apresentar hoje a sua versão para a proposta de emenda constitucional (PEC) que reestrutura o sistema de cobrança de impostos sobre o consumo. Ele pretende propor alterações ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano.
20 de out. de 2023 · O Senado já tem maioria para aprovar uma "trava" na Reforma Tributária, afirmou o relator Eduardo Braga (MDB-AM), nesta sexta-feira.
