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      lei nº 005/2024, 14 de marÇo de 2024. “dispÕe sobre a...

  2. lei nº 005/2024, 14 de marÇo de 2024. “dispÕe sobre a autorizaÇÃo ao poder executivo municipal de ruy barbosa a conceder aumento salarial aos professores do quadro permanente do municÍpio de ruy barbosa e dÁ outras providÊncias.”

    Data Publicação
    Nº Edição
    Descrição
    26/06/2024
    1221
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 03 AVISO DE ...
    25/06/2024
    1220
    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE ...
    19/06/2024
    1219
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010.
    18/06/2024
    1218
    DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ...
  3. “nomeia comissÃo de regularizaÇÃo fundiÁria urbana - reurb, do municÍpio de ruy barbosa objetivando a orientaÇÃo avaliaÇÃo, acompanhamento e validaÇÃo dos procedimentos administrativos e dÁ outras providÊ

  4. portaria semed nº 02/2023, de 29 de janeiro de 2024 - dispÕe sobre perÍodo, diretrizes e normas para realizaÇÃo de matrÍcula na rede municipal de ensino de ruy barbosabahia para o ano letivo de 2024.

  5. DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021. DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.

  6. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. Certidão Negativa de Débitos Estaduais (BA) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor. Certidões Negativas de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU. Comunicado de Acidente Ambiental. Consulta a Situação Cadastral de Pessoa Física.

  7. Ruy Barbosa-BA Diário Oficial Eletrônico Edições e Cadernos (122)