Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDEL 200 - Planalto

    decreto-lei200, de 25 de fevereiro de 1967 Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Não Remover

  2. Decreto-Lei200 DE 25/02/1967. Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências.

  3. DECRETO-LEI No 200 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. "Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. O Presidente da República , usando das atribuições que lhe confere o art. 9°, § 2o, do Ato Institucional no 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: . TíTULO I.

  4. Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei9.610/1998.

  1. Buscas relacionadas a decreto de lei 200/1967

    mapa mental decreto de lei 200/1967