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1. www.gov.br › inss › pt-brRepresentação legal — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

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   15 de mai. de 2017 · A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.

2. burocraciazero.com.br › direito_bpc_loas_inssConflito de interesses entre tutor nato e beneficiário

   burocraciazero.com.br › direito_bpc_loas_inss

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   Saiba o que fazer em caso de conflito entre o tutor nato e o beneficiário do BPC/LOAS INSS. Entenda seus direitos e como proceder juridicamente. Conte com a Burocracia Zero para ajudá-lo nesse processo.

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4. reyabogado.com › brasil › o-que-e-tutor-nato-no-inssTutor NATO no INSS: Entenda o conceito e suas implicações no ...

   reyabogado.com › brasil › o-que-e-tutor-nato-no-inss

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   4 de fev. de 2024 · No contexto da previdência social, o tutor NATO é designado para cuidar dos interesses de um segurado que se tornou incapaz devido a problemas de saúde ou acidentes e que possui filhos menores de idade. Essa figura tem como objetivo garantir que os direitos e benefícios previdenciários sejam adequadamente aplicados em favor desses menores.

5. simplificainss.com › como-excluir-procurador-ouComo Excluir Procurador ou Representante Legal em Benefício ...

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   6 de jan. de 2021 · Excluir Tutor Nato – pai ou mãe: ser > 16 anos; RG, CPF, Comprovante de endereço do titular. Se for para excluir detentor de Termo de guarda: ser > 16 anos; RG, CPF, Comprovante de endereço do titular. documento judicial que indique a exclusão do termo de guarda. Se for para excluir Tutor: ser > 16 anos;

6. reyabogado.com › brasil › o-que-e-o-tutor-natoTudo sobre o tutor NATO: definição, características e importância

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   27 de jan. de 2024 · O tutor NATO, também conhecido como Necessidade de Assistência e Orientação Temporária, é um tipo específico de tutela que é concedida quando uma criança ou adolescente se encontra em situação de risco iminente, necessitando de proteção urgente.

7. reyabogado.com › brasil › o-que-significa-tutorTutor Legal no INSS: Entendendo Seu Significado e Implicações

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   16 de nov. de 2023 · O que é o Tutor Legal no INSS? O Tutor Legal no INSS é uma figura jurídica que tem como objetivo proteger e cuidar dos interesses de pessoas que não possuem capacidade plena para exercer seus direitos previdenciários. Essa condição pode ocorrer devido a incapacidade mental, física ou judicialmente reconhecida.

8. www.gov.br › inss › pt-brComo cadastrar ou renovar representante legal junto ao INSS

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   O serviço deve ser utilizado quando se deseja cadastrar ou renovar o representante legal, que é o detentor de guarda, o tutor nato, o tutor curador ou administrador provisório que esteja autorizado a receber o pagamento em nome de outra pessoa.