Resultado da Busca
2 de mai. de 2024 · Conheça os principais conceitos de curatela, tutela, curador e curatelado. Aproveite e ainda baixe um modelo gratuito de ação de curatela!
24 de mar. de 2023 · Em geral, a curatela provisória não concede ao curador o poder de vender bens da pessoa incapaz sem autorização prévia do juiz. A curatela provisória tem como objetivo proteger a pessoa incapaz em situações emergenciais, mas não tem os mesmos poderes e atribuições da curatela definitiva.
Com isso, a parte autora requer a concessão de curatela provisória em sede de tutela antecipada, tendo em vista que uma possível negativa representaria grande risco à manutenção do seu pai, inclusive, na compra dos medicamentos utilizados diariamente.
24 de set. de 2023 · A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que discutiram temas como a escolha dos curadores, os limites do instituto da curatela e o dever de prestação de contas.
Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Curatela Provisória. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Em primeiro lugar, é necessário você saber que interdição é uma coisa, e curatela é outra. A curatela é uma medida excepcional e preferencialmente provisória, tendo como principal característica o objetivo de proteger pessoas maiores no exercício de alguns atos da vida civil.
curatela provisória ou definitiva, o(a) curador(a) assumirá todos os cuidados necessários ao curatelando(a) e a administração dos seus bens e rendimentos sempre em proveito da pessoa. O(a) curador(a) também será responsá-vel pela administração dos bens e rendi-mentos dos filhos do(a) curatelado(a) até
