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1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › ConstituicaoConstituição - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Constituicao

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   Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ...

2. portal.stf.jus.br › textos › verTextoConstituição Federal de 1988 - Supremo Tribunal Federal

   portal.stf.jus.br › textos › verTexto

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   Atualizada até a EC mais recente, com dispositivos integrados à jurisprudência do STF, por meio do serviço a Constituição e o Supremo.

3. Vídeos

   • 19:24

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     DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA e UNIÃO - Art. 18 a 24 - CF em áudio ATUAL. c/ EC 118/2022

     29 abr.. 2022

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   • 9:19:50

     youtube.com

     CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATUALIZADA 2022 EM ÁUDIO TEXTO INTEGRAL - CF/88

     24 jan.. 2022

     59.1K visualizações

   • 23:53

     youtube.com

     CF em áudio ATUALIZADA 2023 - Do Preâmbulo ao art. 5º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS, DEVERES

     12 fev.. 2022

     161.9K visualizações

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4. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamConstituição da República Federativa do Brasil

   www2.senado.leg.br › bdsf › bitstream

   Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : Senado

5. www.stf.jus.br › arquivo › cmsSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO

   www.stf.jus.br › arquivo › cms

   [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico] — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. eBook (264 p.) Atualizada até a EC n. 131/2023. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da

6. www2.senado.leg.br › bdsf › handleConstituição da República Federativa do Brasil : texto ...

   www2.senado.leg.br › bdsf › handle

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   Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.

7. www.stf.jus.br › arquivo › cmsSupremo Tribunal Federal

   www.stf.jus.br › arquivo › cms

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8. bd.camara.leg.br › constituicao_federal_61edConstituição da República Federativa do Brasil

   bd.camara.leg.br › constituicao_federal_61ed

   constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil 61ª edição 2022 texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alteraÇÕes adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 125/2022, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisÃo nos 1 a 6/1994. câmara dos deputados ediçõescâmara ...