Resultado da Busca
O artigo 311 do CP trata da falsificação ou adulteração de sinais identificadores de veículos, com pena de reclusão e multa. Veja o texto completo, a doutrina e a jurisprudência sobre este crime.
- Peças Processuais
Peças Processuais - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Últimas Atualizações
Últimas Atualizações - Art. 311 do Código Penal - Decreto...
- Doutrina 5 )
Doutrina 5 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Jurisprudência 95.930 )
Jurisprudência 95.930 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto...
- Notícias 145 )
Notícias 145 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Artigos 54 )
Artigos 54 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Modelos 20 )
Modelos 20 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Legislação 16 )
Legislação 16 ) - Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei...
- Peças Processuais
10 de dez. de 2023 · Saiba quais foram as mudanças na redação do artigo 311 do Código Penal, que trata do crime de adulteração de sinal identificador de veículo, com a Lei nº 14.562/23. Entenda as novas figuras equiparadas, a qualificadora e o verbo nuclear suprimir.
- Feminino
- February 22, 1992
O artigo 311 da Lei 13105/15 estabelece as condições para a concessão da tutela da evidência, que é uma medida provisória que visa garantir a prova de fatos relevantes para o resultado do processo. Veja o texto completo, a doutrina e os diários de justiça relacionados ao artigo 311.
O artigo 311A do CP proíbe a divulgação indevida de conteúdo sigiloso de certames públicos, como concursos, exames e processos seletivos. Saiba as penas, as alíneas e a doutrina sobre este ato normativo.
7 de abr. de 2024 · O que envolve o Artigo 311 e as Mudanças Realizadas? Inicialmente, é fundamental compreender que o artigo 311 trata do crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Vejamos o artigo na íntegra.
A Lei 14.562/2023 alterou o artigo 311 do CP, que trata da falsificação de chassi ou sinal identificador de veículo automotor, incluindo novas formas e objetos materiais. Saiba quais são as novidades e as diferenças entre veículos elétricos, híbridos, reboques e semirreboques.
23 de mar. de 2019 · Saiba o que é a tutela da evidência, quando ela é concedida e quais são os seus efeitos. Veja o texto do art. 311 do Novo CPC com comentários, referências e exemplos de aplicação.
