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1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Há 2 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
1 de dez. de 2021 · Política. Quem é André Mendonça, segundo indicado por Bolsonaro ao STF. Rafael Neves e Eduardo Militão. Do UOL, em Brasília. 01/12/2021 18h01 Atualizada em 16/12/2021 17h05. O ex-advogado-geral da União André Mendonça, 48, deu hoje o último passo em sua longa jornada em direção a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao tomar posse.
Há 2 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada ...
Há 2 dias · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a restrição estabelecida pelo Congresso Nacional às chamadas "saidinhas" não pode repercutir sobre detentos em cumprimento de pena. Ou seja, a nova regra não pode retroagir.
Há 1 dia · O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) André Mendonça concedeu o direito da saída temporária a um homem de Minas Gerais condenado por um roubo à mão armada praticado em 2020. O ...
Há 2 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”. Conforme o ministro, o dispositivo mais grave aprovado pelo Congresso não pode retroagir para afetar quem ...
