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23 de set. de 2022 · MPF compartilha boas práticas de investigação com comitiva do Ministério Público de Moçambique. Cooperação Internacional. Tráfico internacional de pessoas: a cooperação entre países e instituições é essencial para o enfrentamento do crime. Consumidor e Ordem Econômica.
O Procurador-Geral da República, no Brasil, é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no país. É nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública.
25 de ago. de 2021 · O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal, ou seja, está hierarquicamente acima de todos os procuradores da República. Nessa posição, quem for escolhido pelo cargo será o principal líder e representante da instituição perante a sociedade brasileira e as demais instituições.
26 de set. de 2023 · O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Pública da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) e exerce as funções do órgão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo ser ouvido sempre em todos os processos de competência das Cortes.
14 de dez. de 2023 · O novo procurador-geral da República (PGR) é Paulo Gustavo Gonet Branco, que terá a responsabilidade de fiscalizar a execução e o cumprimento da lei em todos os processos. Ele foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), e conta com a simpatia de quase todos os lados da política nacional.
26 de mai. de 2024 · O (a) procurador (a)-geral da República é o (a) chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o (a) procurador (a)-geral Eleitoral.
Procurador-Geral da República. O cargo de Procurador-Geral da República/PGR, único magistrado do MP sujeito a designação pelo poder político, assenta na dupla confiança do Presidente da República e do Governo: a respetiva nomeação e exoneração são feitas pelo primeiro, sob proposta do segundo (artigos 133.º/ m), CRP e 175.º /1 do ...
