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O princípio da subsidiariedade é um conceito que postula que as questões devem ser tratadas pela menor e, se possível, mais competente autoridade. Em outras palavras, as decisões devem ser tomadas o mais próximo possível do nível no qual elas terão efeito.
Significado de Subsidiariedade. substantivo feminino Condição do que é subsidiário, que auxilia, ajuda; colaboração, apoio. Que se relaciona com o auxílio disponibilizado para ajudar pessoas ou instituições com problemas financeiros. Caráter do que é controlado por uma empresa maior; parte menor dessa empresa.
19 de dez. de 2023 · No que tange o direito administrativo, o princípio da subsidiariedade é um conceito que defende que as decisões da administração pública devem ser tomadas o mais próximo possível de onde serão realizadas, para garantir a efetividade da ação.
Subsidiariedade é um princípio de organização social que sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.
11 de out. de 2023 · A subsidiariedade é um princípio político e social que tem como base a ideia de que as decisões devem ser tomadas no nível mais próximo possível das pessoas afetadas por elas. Esse conceito é amplamente utilizado em diversas áreas, como política, economia, direito e administração pública.
13 de jul. de 2021 · Subsidiariedade. Políticas públicas familiares devem, necessariamente, promover a autonomia, a capacidade e a responsabilidade das famílias no que se refere a sua atuação na promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento dos seus membros.
O princípio da subsidiariedade determina a aplicação subsidiária ou residual de certas leis a hipóteses que não sejam objeto de proteção de outra norma.
