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9.171, de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010, e Ofício n°. 547/2021-SME/SME, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Gestão Escolar, símbolo DGA, PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA, matrícula nº 72.632-0, como substituto legal, nos impedimentos e/ou ausências da titular,
Diário Oficial do Município. Instituído pela Lei No. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei No. 6.485 de 28 de agosto de 2014. ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO. ANO XXI - No. 4744 - NATAL/RN, SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021. PODER EXECUTIVO. PORTARIA No. 1888/2021-A.P., DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Produzido com tecnologias livres, socialmente justas para um desenvolvimento sustentável. Portal daPrefeitura Municipal do Natal - SEMPLA - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o Artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal e, Considerando Decreto de n.o 12.409, de 23 de dezembro de 2021, que fixa pontos facultativos no Município do Natal, para o ano de 2022;
Especial e Retificado no Diário Oficial do Município de 27 de janeiro de 2016, para exercerem os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS devidamente homologados através do Edital nº 027/2016 - SEMAD, de 01 de
