Resultado da Busca
14 de mar. de 2024 · No relatório, a Comissão concluiu que o Estado brasileiro foi responsável pela violação dos seguintes direitos: direito à vida, direito à integridade pessoal, garantias judiciais e proteção judicial. O caso. A versão apresentada por policiais foi de confronto.
10 de dez. de 2004 · Brasília - Desde 1993 todos os países são obrigados a seguir a Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, que completa 56 anos em dezembro deste ano. No Brasil, alguns casos ficaram marcados pela violência e impunidade. São eles: Massacre do Carandiru.
5 de jan. de 2024 · O Ministério dos Direitos Humanos recebeu 430 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2023. Os registros são do Disque 100, serviço anônimo de queixas mantido pela pasta.
10 de mai. de 2023 · Este artigo analisa como ocorrem as violações de Direitos Humanos e como prevenir novas violações, a partir de uma perspectiva estrutural.
27 de mar. de 2020 · Há um consenso global de que graves violações dos direitos humanos não devem ficar impunes. As vítimas têm o direito de exigir justiça, inclusive em processos da restauração do Estado de Direito após conflitos.
4 de mar. de 2024 · Em todo o mundo existem 55 conflitos se acirrando, com violações generalizadas do direito humanitário e dos direitos humanos que impactam milhões de civis. Essa foi a conclusão do alto...
4 de mai. de 2023 · Números podem ser acessados de maneira transparente por meio no painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país.
Dor, sofrimento, violações de direitos humanos e mortes. Os homicídios provocados pela polícia aumentaram 7,1%, em relação a 2019, ou seja, são 17 mortes por dia. Pelo menos 3.181 pessoas – 79% das quais negras – foram assassinadas pela polícia entre janeiro e junho.
oável na investigação e nos processos penais iniciados, a violação do direito à verdade e a violação do direito ao cumprimento das decisões judiciais em relação às ações civis iniciadas pelos familiares. Por fim, a Corte concluiu que o Estado é responsável pela violação do artigo 5.1 da Convenção Americana, devido à violaçã.
27 de out. de 2020 · Segundo especialista, a pandemia tem sido um período propício para a violação de direitos humanos, resultando no aumento de casos de violência contra a mulher e no número de famílias em situação de vulnerabilidade alimentícia.
